6ª Reunião Ordinária da CCDH

por Bruno Andrade — publicado 26/11/2025 16h29, última modificação 26/11/2025 16h29
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O que
CCDH
Reunião de Comissão
Quando
27/11/2025 from 16h30 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

6ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS – CCDH

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 27/11/2025, às 16h30

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PLS 4.123/2025 - Dispõe sobre o “Programa Escola Cívico-Militar” da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências.

PL 4.145/2025 - Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social “Reconstruir” no Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

PLC 4.148/2025 - Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências.

PEAE 4.148/2025 - Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 4.148/2025, que institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências.

 

CORRESPONDÊNCIAS DE OUTROS ÓRGÃOS

COR 2 Nº 18/2025 - Processo 5001809-52.2024.8.13.0521, eventual apuração da inexistência de profissionais de psicologia nas unidades de saúde de Ponte Nova.

Fernanda Félix Bitencourt

Presidente

 

 

 
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