5ª Reunião Ordinária Fixa
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/5a-reuniao-ordinaria-fixa-2
- 5ª Reunião Ordinária Fixa
- 2026-03-09T18:00:00-03:00
- 2026-03-09T23:59:59-03:00
- Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
- O que
- Reunião Plenária
- Quando
- 09/03/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário João Mayrink
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-
iCal
5ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 09/03/2026, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:
04/2026 – denomina de Silvio Barros de Campos a rua que especifica, no Bairro Esplanada. (autoria: Vereador José Osório)
LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº.:
4.163/2026 – regulamenta o horário de funcionamento dos setores da Prefeitura, dispõe sobre o auxílio- alimentação dos servidores do Poder Executivo, institui o regime de escala 12x36, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga a Lei Complementar 2.423/2000 e dá outras providências.
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO.:
06/2026 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Kamila Cristina Batista. (autoria: Vereadora Suellenn Fisioterapeuta)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:
39/2026 – do Vereador José Osório, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de poda de árvores localizadas em vias do Município.
40/2026 – do Vereador Thaffarel do Povo, solicitando ao Executivo informações relacionadas à regularização fundiária do bairro Anna Florência.
41/2026 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a demolição de imóveis localizados na Rua Desembargador Paula Mota, no bairro Vila Oliveira.
42/2026 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações sobre a obra de reforma do prédio sede da Prefeitura.
43/2026 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre os editais de contratação por prazo determinado.
44/2026 – do Vereador Wagner Gomides, solicitando ao Executivo informações relacionadas à realização do concurso público.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
04/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Antônio Plácido.
05/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Danilo Brum Gomes.
PALAVRA LIVRE
ENCERRAMENTO
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente