5ª Reunião Ordinária da CSPM

por Mateus Pires — publicado 17/04/2024 17h25, última modificação 18/04/2024 12h16
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
CSPM
Reunião de Comissão
Quando
18/04/2024 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

5ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 18/04/2024, às 16h

PROJETO DE LEI PARA RECEBIMENTO

PEAV 03/2024 - Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4.048/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PL 4.045/2023 - Ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA.

PLC 4.060/2024 - Altera a Lei Complementar 4.238/2019 para criar equipe de atendimento ao setor do Cadastro Único e Bolsa Família do município, e dá outras providências.

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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