5ª Reunião Ordinária da COTC

por Mateus Pires — publicado 21/05/2026 12h10, última modificação 21/05/2026 12h10
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
21/05/2026 from 17h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

5ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

SESSÃO LEGISLATIVA 2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 21/05/2026, às 17h.

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO:

PLL 09/2026 - Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo municipal para usuários em atendimento no Núcleo de Apoio à Inclusão – NAPI e na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova, e dá outras providências.

PL 4.202/2026 - Altera a Lei nº 4.906, de 15 janeiro de 2026, para instituir o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FUNSAN).

PL 4.205/2026 - Institui a Politica Municipal de Educação Patrimonial de Ponte Nova, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.

PL 4.207/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Fundação Menino Jesus, e dá outras providências.

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO:

PL 4201/2026 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.763, de 5 de abril de 2024, para incluir titulares do cargo de auxiliar de creche na carreira do magistério da educação básica, e dá outras providências.

 

 

 

Suellenn Christina Nascimento Monteiro

Presidente

registrado em: ,