5ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões

por Bruno Andrade — publicado 30/09/2025 13h40, última modificação 30/09/2025 17h35
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O que
Reunião de Comissão
CSPM
CFLJ
COTC
Quando
30/09/2025 from 15h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário
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iCal

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DE COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - CFLJ

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CDMA

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 30/09/2025, às 15h30

Participação:

André Luís Nunes Santos – Secretário Municipal de Fazenda;

Consolação de Freitas Silva Paula – Secretária Municipal de Planejamento e Gestão.

 

Assunto:

Projeto de Lei nº 4.146/2025 (aquisição de veículos para o transporte público) e Projeto de Lei nº 4.147/2025 (FINISA).

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PL 4.120/2025 - Autoriza cessão de uso e doação de imóvel com encargos para a Associação de Bairros Antar Ville, Guarapiranga e Vale Verde, e dá outras providências. (CSPM/COTC)

PEAE 4.120/2025 - Autoriza cessão de uso e doação de imóvel com encargos para a Associação de Bairros AntarVille, Guarapiranga e Vale Verde e dá outras providências. (CSPM/COTC)

PLS 4.123/2025 - Dispõe sobre o “Programa Escola Cívico-Militar” da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências. (CFLJ/CSPM)

PLC 4.142/2025 - Cria e regulamenta a Função Gratificada de Agente de Contratação e a Função Gratificada de Agente de Controle Interno, no âmbito da administração direta do Poder Executivo, altera a denominação e vencimento da "Função Administrativa de Responsável pelo Compras Centralizada FGI", criada pela Lei Complementar nº 4.817/2025, cria a Função Gratificada de Responsável pela Vigilância e Monitoramento, revoga a Lei Complementar nº 2.832/2005, e dá outras providências. (CFLJ/CSPM)

PLC 4.143/2025 - Altera a Lei Complementar nº 3.027, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Código Municipal de Posturas, para estabelecer a idade máxima de veículos destinados ao transporte coletivo de escolares, e dá outras providências. (CFLJ/CSPM)

PL 4.144/2025 - Autoriza a desafetação de áreas verdes e afetação de áreas para compensação ambiental, autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências. (CFLJ/COTC/CSPM)

PL 4.145/2025 - Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social “Reconstruir” no Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (CFLJ/COTC/CSPM)

PL 4.146/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, dispõe sobre a aquisição de veículos para o transporte público e estabelece as condições para sua cessão de uso à concessionária do serviço, como medida de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, e dá outras providências. (CFLJ/COTC/CSPM)

PL 4.147/2025 - Altera a Lei nº 4.277/2019, que autoriza o Município de Ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura. (CFLJ/COTC/CSPM)

 

 

José Rubens Tavares

Presidente - CFLJ 

 

Emersânio Pinheiro de Carvalho

Presidente - CSPM 

 

Suellenn Christina N. Monteiro

Presidente - COTC

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