4ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 26/02/2026 12h49, última modificação 26/02/2026 12h49
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
26/02/2026 from 17h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

4ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 26/02/2026, às 17h30min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS.:

4.174/2026 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando a Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira (Cidade da Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente Comunitário de Saúde.

4.175/2026 – dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis nº 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências.

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

03/2026 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Maura Dias Ferreira de Pinho. (autoria: Vereador Rubinho)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PR 02/2026 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Luana Solvelino. (CE)

PLL 03/2026 – denomina de José Márcio Cotta Martins a rua que especifica, no bairro Ana Florência, e dá outras providências. (FLJ)

PLCL01/ 2026 – altera o § 1º do art. 25-A da Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre zonas de urbanização específica – ZUES. (FLJ)

PL 4.168/2026 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº1261001904/2025/SEE, com a finalidade de aquisição de Ônibus para o Transporte Escolar. (FLJ/SPM)

PL 4.169/2026 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº 1261002505/2025/SEEEE, com a finalidade de aquisição de Vans para o Transporte Escolar. (FLJ/SPM)

PL 4.170/2026 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231002428/2025/SEAPA, com a finalidade de aquisição de Retroescavadeira. (FLJ/SPM)

PL 4.171/2026 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Guarda Mirim de Ponte Nova, e dá outras providências. (FLJ/SPM)

PL 4.172/2026 – altera a Lei nº 4.905/2026, para adequação a normativas da Secretaria do Tesouro Nacional. (FLJ)

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

01/2026 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: