4ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 26/02/2025 18h55, última modificação 26/02/2025 19h00
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
27/02/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal


4ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 27/02/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

  

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ÀS SEGUINTES MATÉRIAS:

PEAE  4.097/2025 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, em complementação a Lei Complementar 4.817/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. (FLJ/SPM)

PLC 4.102/2025 – dispõe sobre o aumento do valor do auxílio alimentação, alterando o artigo 7º da Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais e dá outras providências. (FLJ/SPM)

  

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

02/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Luciana Maroca de Avelar Viana.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI.:

PLCL 02/2025 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: SPM)

PLL 03/2025 – dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES: FLJ - DMA)

 

 

TRIBUNA LIVRE

1 - Ademar Figueiredo

ASSUNTO: Livro “12 Anos de Arte & Cultura em Ponte Nova”

 

2 – Fernanda de Magalhães Ribeiro (Secretária Municipal de Governo)

ASSUNTO: Esclarecimentos acerca do acordo Ponte Nova – Samarco.

 


ENCERRAMENTO

  

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

 

registrado em: