4ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 02/03/2026 12h29, última modificação 02/03/2026 12h29
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O que
Reunião Plenária
Quando
02/03/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

4ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 02/03/2026, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

04/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Antônio Plácido. (autoria: Vereador Emerson Carvalho)

05/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Danilo Brum Gomes. (autoria: Vereador Rubinho)

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

03/2026 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Maura Dias Ferreira de Pinho.

 

LEITURA DOS PARECERES DA COTC AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

4.168/2026 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº1261001904/2025/SEE, com a finalidade de aquisição de Ônibus para o Transporte Escolar.

4.169/2026 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº 1261002505/2025/SEEEE, com a finalidade de aquisição de Vans para o Transporte Escolar.

4.170/2026 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231002428/2025/SEAPA, com a finalidade de aquisição de Retroescavadeira.

4.171/2026 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Guarda Mirim de Ponte Nova, e dá outras providências.

4.172/2026 – altera a Lei nº 4.905/2026, para adequação a normativas da Secretaria do Tesouro Nacional.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

28/2026 – do Vereador Wagner Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o atendimento a crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 na rede municipal de saúde.

29/2026 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações acerca da fila de espera e oferta de atendimento na especialidade de Proctologia na rede municipal de saúde.

30/2026 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação dos artigos 101-A e 101-B, da Lei Municipal nº 1522/1990, relativos à redução da jornada de trabalho de servidores públicos responsáveis por pessoas com deficiência.

31/2026 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações relacionadas à qualidade da água da mina localizada na rua Eugênia Teixeira Bráulio, no Bairro Pacheco.

33/2026 – do Vereador José Osório, solicitando ao Executivo informações sobre a instituição do adicional por tempo de serviço para servidores públicos municipais.

34/2026 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações referentes à aquisição de massa asfáltica destinada à operação tapa-buracos no Município.

37/2026 – dos Vereadores Guilherme Belmiro e Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações sobre a instalação de Casa de Apoio para pacientes em tratamento oncológico e de hemodiálise no Município.

38/2026 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a elaboração do Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 01/ 2026 – altera o § 1º do art. 25-A da Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre zonas de urbanização específica – ZUES.

PLL 03/2026 – denomina de José Márcio Cotta Martins a rua que especifica, no bairro Anna Florência, e dá outras providências.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: