42ª Reunião Ordinária Móvel

por Mateus Pires — publicado 18/12/2024 15h55, última modificação 19/12/2024 11h05
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O que
Reunião Plenária
Quando
19/12/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

42ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/12/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES FLJ/SPM/OTC AO PROJETO DE LEI Nº.:

4.092/2024 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 10/2024 – altera o art. 39 da Lei Complementar Municipal Nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre o tráfego de bicicletas infantis, brinquedos elétricos e afins em praças e espaços públicos.

PLE 4.084/2024 – altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.784, de 04 de julho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025).

PLE 4.085/2024 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de 2025. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: FLJ/SPM/OTC)

PLE 4.086/2024 – institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ponte Nova, com vigência até 2034, e dá outras providencias.

PLE 4.088/2024 – altera a redação do artigo 1º da lei Municipal nº 4.804/2024 de 22 de novembro de 2024 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente”.

PLE 4.089/2024 – denomina a Praça ao lado da Rua Walter Machado Guimarães (antiga Vila do IAA), de Praça Amazildes Lemos Martins (Dona Zica). (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: FLJ)

PLE 4.090/2024 – denomina de "Genir da Conceição Ferreira" a Unidade de Saúde da Família do Bairro Copacabana. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: FLJ)

PLE 4.091/2024 – altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025.

 

ENCERRAMENTO

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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