41ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 18/12/2025 22h15, última modificação 19/12/2025 14h03
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O que
Reunião Plenária
Quando
19/12/2025 from 16h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

41ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/12/2025, às 16 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 22/2025 – altera as Leis Municipais nº 2.821/2005 e nº 2.707/2003, para instituir o Programa Municipal de Preservação da Memória Afrodescendente e dá outras providências. (FLJ)

PLL 23/2025 – concede o título de utilidade pública municipal ao Rasense Futebol Clube. (FLJ)

PLL 24/2025 – concede revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo e agentes políticos para o exercício de 2026 e dá outras providências. (FLJ/OTC)

PL 4.138/2025 – institui o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. (FLJ)

PLC 4.143/2025 – altera a Lei Complementar nº 3.027, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Código Municipal de Posturas, para estabelecer a idade máxima de veículos destinados ao transporte coletivo de escolares, e dá outras providências. (FLJ)

PL 4.146/2025 – autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, dispõe sobre a aquisição de veículos para o transporte público e estabelece as condições para sua cessão de uso à concessionária do serviço, como medida de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PL 4.152/2025 – altera o §1º do artigo 21 da Lei Municipal nº 4.784/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025). (FLJ)

PL 4.153/2025 – altera o § 1º art. 20 da Lei Municipal nº 4.856/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2026, substitui o seu Demonstrativo das Metas Prioridades. (FLJ)

PL 4.154/2025 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026. (FLJ)

PLC 4.158/2025 – altera a Lei Complementar nº 1.398/87, que dispõe sobre o Código de Obras, para instituir a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel, e dá outras providências. (FLJ)

PLC 4.159/2025 – altera os artigos 93,116-A E 116 B da Lei Complementar nº 2.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para dispor sobre a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel. (FLJ)

PL 4.165/2025 – concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art.37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salarias dos servidores municipais e dá outras providências. (FLJ/OTC/SPM)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.162/2025 – estabelece a Política e o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define seus componentes e instrumentos de gestão, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: FLJ)

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: