40ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 18/12/2025 13h05, última modificação 18/12/2025 13h05
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O que
Reunião Plenária
Quando
18/12/2025 from 17h30 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

40ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 18/12/2025, às 17h30min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

                 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 24/2025 – concede revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo e agentes políticos para o exercício de 2026 e dá outras providências. (SPM)

PLC 4.143/2025 – altera a Lei Complementar nº 3.027, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Código Municipal de Posturas, para estabelecer a idade máxima de veículos destinados ao transporte coletivo de escolares, e dá outras providências. (SPM)

PL 4.154/2025 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026. (SPM)

PLC 4.158/2025 – altera a Lei Complementar nº 1.398/87, que dispõe sobre o Código de Obras, para instituir a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel, e dá outas providências. (SPM)

PLC 4.159/2025 – altera os artigos 93,116-A E 116 B da Lei Complementar nº 2.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para dispor sobre a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel. (SPM)

PL 4.162/2025 – estabelece a Política e o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define seus componentes e instrumentos de gestão, e dá outras providências. (CDH)

PL 4.165/2025 – concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art.37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salarias dos servidores municipais e dá outras providências. (SPM)

 

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Ricardo Ferreira da Silva

ASSUNTO: Transferência irregular de servidor

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: