3ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro publicado 12/02/2026 12h34, última modificação 12/02/2026 12h34
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O que
Reunião Plenária
Quando
12/02/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

3ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 12/02/2026, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

03/2026 – denomina de José Márcio Cotta Martins a rua que especifica, no bairro Ana Florência, e dá outras providências. (autoria: Vereador Thaffarel do Povo)

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

01/2026 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira. (autoria: Vereador Rubinho)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 01/2026 – altera a Lei Municipal nº 4.503/2021, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas em situação de rua.

PLL nº 02/2026 – regulamenta a Lei Complementar Federal nº 226/2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova.

PLE nº 4.166/2026 – concede subvenções para o exercício de 2026 às hipóteses que menciona. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: FLJ/SPM/OTC)

PLE nº 4.167/2026 – autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratações temporárias de excepcional interesse público para atividades no âmbito do Programa Saúde Rio Doce.

 

 

TRIBUNA LIVRE

Carlos Adão Barbosa Marcelino

ASSUNTO: Melhorias para os servidores públicos

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: