3ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 23/02/2026 12h20, última modificação 23/02/2026 15h39
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
23/02/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

3ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 23/02/2026, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 02/2026 – altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia. (autoria: Vereadoras Suellenn Fisioterapeuta e Fernanda Bitenco)

PLE 4.172/2026 – altera a Lei nº 4.905/2026, para adequação a normativas da Secretaria do Tesouro Nacional.

PLE 4.173/2026 – dispõe sobre a concessão de auxílio aos cursistas participantes do Pacto Mineiro pela Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no âmbito do Município de Ponte Nova- Minas Gerais e dá outras providências.

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

02/2026 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Luana Solvelino. (autoria: Vereador Guilherme Belmiro)

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

01/2026 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

22/2026 – da Vereadora Fernanda Bitenco, solicitando ao Executivo informações sobre compra e destinação de aparelhos de ar condicionado adquiridos durante a gestão 2009-2012.

23/2026 – da Vereadora Fernanda Bitenco, solicitando ao Executivo informações sobre famílias de alunos da rede municipal cadastradas no CADÚnico.

24/2026 – da Vereadora Fernanda Bitenco, solicitando ao Executivo informações sobre obras de recuperação e reparos na rua Tulipa, no bairro Santa Tereza.

25/2026 – do Vereador Marcinho de Belim, solicitando ao Executivo informações acerca da execução das emendas impositivas referentes ao exercício de 2025 (LOA 2025), indicadas no ano de 2024.

26/2026 – dos Vereadores Careca Totinho e Marcinho de Belim, solicitando ao Executivo informações detalhadas sobre aquisição de mudas pelo Município.

27/2026 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a implantação dos serviços de CAPS 24h e CAPSad no Município.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

01/2026 – altera a Lei Municipal nº 4.503/2021, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas em situação de rua.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

 

registrado em: