3ª Reunião Ordinária da CSPM

por Mateus Pires — publicado 18/03/2026 13h05, última modificação 18/03/2026 13h05
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O que
CSPM
Reunião de Comissão
Quando
18/03/2026 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

3ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

SESSÃO LEGISLATIVA 2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 18/03/2026, às 16h

 

Participação do Diretor do DMAES, Eduardo Gomes Rodrigues Bemfeito.

Assunto: serviços desenvolvidos pelo departamento.

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO:

PL nº 4.176/2026 - Altera a Lei Complementar n° 4.912/2026, que altera a Lei Complementar n° 4.238/2019, criando a Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira (Cidade da Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente Comunitário de Saúde.

PL nº 4.177/2026 - Institui o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

PL nº 4.178/2026 - Altera a Lei Complementar Municipal n° 2.006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - DMAES, para criar a Chefia de Seção de Ligações Novas e dá outras providências.

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO:

PL nº 4.173/2026 - Dispõe sobre a concessão de auxílio aos cursistas participantes do Pacto Mineiro pela Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no âmbito do Município de Ponte Nova- Minas Gerais e dá outras providências.

PLS nº 4.163/2025 - Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para dispor sobre as jornadas de trabalho, criar vagas em cargos e instituir a jornada de 12x36 horas, revoga a Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a jornada de trabalho dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

PL nº 4.175/2026 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis nº 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências.

PL nº 4.164/2025 - Institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- MG e dá outras providências.

PLCL nº 02/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia.

 

Emersânio Pinheiro de Carvalho

Presidente

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