3ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões

por Mateus Pires — publicado 09/04/2025 18h26, última modificação 09/04/2025 18h26
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
CCDH
Reunião de Comissão
CFLJ
CSPM
COTC
CDMA
Quando
10/04/2025 from 15h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

3ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DE COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS – CCDH

COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CDMA

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 10/04/2025, às 15h

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PLCL 03/2025 - Dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CCDH/CDMA)

PLC 4.113/2025 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC)

PLC 4.117/2025 - Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1.522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências. (CSPM/CCDH)

PEAE 4.117/2025 - Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CCDH)

 

José Rubens Tavares - Presidente – CFLJ


Emersânio P. de Carvalho - Presidente – CSPM

 

Suellenn Christina N. Monteiro - Presidente – COTC

 

   Fernanda Félix Bitencourt - Presidente – CCDH

 

Thaffarel Jorge Pereira - Presidente - CDMA