39ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 11/12/2025 12h46, última modificação 11/12/2025 12h46
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Quando
11/12/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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39ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 11/12/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

24/2025 – concede revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo e agentes políticos para o exercício de 2026 e dá outras providências (autoria: Mesa Diretora)

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

4.138/2025 – institui o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

4.152/2025 – altera o §1º do artigo 21 da Lei Municipal nº 4.784/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025)

4.153/2025 – altera o § 1º art. 20 da Lei Municipal nº 4.856/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2026, substitui o seu Demonstrativo das Metas Prioridades.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

PL 4.145/2025 – institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social “Reconstruir” no Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Eduardo Henrique Soares (Kadu)

Presidente do CONSEPÌS – Conselho de Segurança Pública e Integração Social

ASSUNTO: Segurança Pública e Integração Social

 

2 – Marinho Filho da Silva

Historiador arquivista - Biblioteconomista

ASSUNTO: SEI – Sistema Eletrônico de Informação

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente