38ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 04/12/2025 12h40, última modificação 04/12/2025 12h40
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O que
Reunião Plenária
Quando
04/12/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

38ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 04/12/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

2º PLCS 4.163/2025 – altera a Lei Complementar no 4.238/2019, para dispor sobre as jornadas de trabalho, criar vagas em cargos e instituir a jornada de 12 x 36 horas, revoga a Lei Complementar no 2.423/2000, que estabelece a jornada de trabalho dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

PLS 4.115/2025 – desafeta parte da área verde E2 na Chácara Vasconcellos, autoriza permuta de áreas e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLCS 08/2025 – institui no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova o benefício auxílio-alimentação. (FLJ/SPM/OTC)

PLL 21/2025 – dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de espaços de convivência e lazer em áreas públicas e dá outras providências. (SPM/DMA)

PLL 22/2025 – altera as Leis Municipais nº 2.821/2005 e nº 2.707/2003, para instituir o Programa Municipal de Preservação da Memória Afrodescendente e dá outras providências. (SPM)

PL 4.124/2025 – altera a Lei nº 3.115/2007, que autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal. (DMA)

PL 4.147/2025 – altera a Lei nº 4.277/2019, que autoriza o Município de Ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura. (SPM)

PL 4.160/2025 – altera o limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2025. (SPM)

PLC 4.161/2025 – dispõe sobre o regime de trabalho, a jornada e o sistema de gestão de desempenho dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos e cargos em comissão lotados na Assessoria Jurídica (AJU) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (FLJ/SPM)

PL 4.162/2025 – estabelece a Política e o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define seus componentes e instrumentos de gestão, e dá outras providências. (FLJ/SPM)

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº.:

4.128/2025 – altera a Lei Complementar nº 4.029/2016 e a Lei Complementar nº 3.445/2010, para dispor sobre zonas de urbanização específica.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

45/2025 – institui a “Medalha Antônio Bartolomeu Barbosa” a ser conferida nas hipóteses em que menciona e dá outras providências

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

PLS 4.123/2025 – dispõe sobre o “Programa Escola Cívico-Militar” da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: FLJ)

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Fernanda Ramos Nascimento

ASSUNTO: Insuficiência do transporte público nos bairros Triângulo e Triângulo Novo.

2 – Aleonora Pena Patrocínio

ASSUNTO: Atualização sobre os direitos dos portadores de fibromialgia e fadiga crônica, e o uso do cordão de girassol. 

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

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