38ª Reunião Ordinária Fixa

por Mateus Pires — publicado 01/12/2025 12h15, última modificação 01/12/2025 14h43
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O que
Reunião Plenária
Quando
01/12/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

38ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 1º/12/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PR 45/2025 – institui a “Medalha Antônio Bartolomeu Barbosa” a ser conferida nas hipóteses em que menciona e dá outras providências. (CE)

PLCS 08/2025 – institui no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova o benefício auxílio-alimentação. (FLJ/OTC)

PLS 4.123/2025 – dispõe sobre o “Programa Escola Cívico-Militar” da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências. (CDH)

PL 4.145/2025 – institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social “Reconstruir” no Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (CDH)

PL 4.160/2025 – altera o limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2025. (OTC)

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

198/2025 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre o Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 2.878/2009.

199/2025 – da Vereadora Fernanda Bitenco, solicitando ao Executivo informações sobre o número de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na Rede Municipal de Ensino.

202/2025 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações e documentos relacionados à mudança no sistema de coleta de lixo no Município.

203/2025 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações a respeito da área anunciada como futuro local do novo PSF do bairro Primeiro de Maio.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

4.144/2025 – autoriza a desafetação de áreas verdes e afetação de áreas para compensação ambiental, autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências.

4.149/2025 – altera a Lei nº 4.142/2017, que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagens dos agentes públicos municipais.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: