35ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 13/11/2025 12h31, última modificação 13/11/2025 12h31
O que
Reunião Plenária
Quando
13/11/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

35ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/11/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI Nº.:

PL 4.152/2025 - altera o §1º do artigo 21 da Lei Municipal nº 4.784/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025)

PL 4.153/2025 – altera o § 1º art. 20 da Lei Municipal nº 4.856/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2026, substitui o seu Demonstrativo das Metas Prioridades.

PLC 4.158/2025 - altera a Lei Complementar nº 1.398/87, que dispõe sobre o Código de Obras, para instituir a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel, e dá outas providências.

 

 

LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº.:

4.138/2025 – institui o Plano Plurianual de Investimento (PPA), para o quadriênio 2026-2028 e dá outras providências.

 

 

TRIBUNA LIVRE

Eliliane Cacilda Esperidião

Secretária Municipal de Educação

ASSUNTO: índices da Alfabetização em Ponte Nova e Projeto de Lei da Língua Inglesa

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: