2ª Reunião Ordinária da CSPM

por Rachel Monteiro — publicado 03/03/2026 17h15, última modificação 03/03/2026 17h15
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
O que
CSPM
Reunião de Comissão
Quando
04/03/2026 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

SESSÃO LEGISLATIVA 2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 04/03/2026, às 16h

 

PARTICIPAÇÃO: Camila Monteiro Tavares Sotero - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio

ASSUNTO: Projetos e ações da cultura no Município de Ponte Nova.

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO:

PL nº 4.163/2025 - Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para dispor sobre as jornadas de trabalho, criar vagas em cargos e instituir a jornada de 12x36 horas, revoga a Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a jornada de trabalho dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

PL nº 4.164/2025 - Institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- MG e dá outras providências.

PLCL nº 02/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia.

PL nº 4.173/2026 - Dispõe sobre a concessão de auxílio aos cursistas participantes do Pacto Mineiro pela Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no âmbito do Município de Ponte Nova- Minas Gerais e dá outras providências.

 

 

Emersânio Pinheiro de Carvalho

Presidente

registrado em: ,