2ª Reunião Extraordinária do Recesso de Janeiro

por Rachel Monteiro — publicado 15/01/2025 00h10, última modificação 15/01/2025 13h25
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Extraordinária
Quando
15/01/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

2ª Reunião Extraordinária do Recesso de Janeiro da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/01/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR


MATÉRIAS DO LEGISLATIVO 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 01/2025 - concede revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2025 e dá outras providências. (autoria: Mesa Diretora)

PLCL 01/2025 - institui no âmbito do Poder Legislativo instrumentos para o exercício da atividade parlamentar. (autoria: Mesa Diretora) 

PLC 4.095/2025 - altera a Lei Municipal 2006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - DMAES, cria o cargo de Assistente de Engenharia (Saneamento) e dá outras providências. 

PL 4.096/2025 - autoriza a suplementação de dotações no orçamento do Poder Legislativo e dá outras providências.

 

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES FLJ/SPM/OTC AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: 

PL 4.093/2025 – revoga a Lei Municipal nº 3.020/2006, e dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

PLC 4.094/2025 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.


ENCERRAMENTO



Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: