28ª Reunião Ordinária Móvel

por Mateus Pires — publicado 24/09/2025 18h25, última modificação 24/09/2025 18h26
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O que
Reunião Plenária
Quando
25/09/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

28ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 25/09/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLLS 06/2025 – dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calendário oficial do município de Ponte Nova, o dia municipal de Beach Tennis. (FLJ/SPM)

PL 4.120/2025 – autoriza cessão de uso e doação de imóvel com encargos para a Associação de Bairros AntarVille, Guarapiranga e Vale Verde e dá outras providências - Projeto original e Proposta de Emenda (FLJ)

PLC 4.128/2025 – altera a Lei Complementar nº 4.029/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre a Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposições sobre zonas de urbanização específica. (SPM)

PLC 4.134/2025 – dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e revoga a Lei Complementar nº 4.830/2019. (FLJ/SPM)

PLC 4.137/2025 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre adoção de abrigos em ponto de ônibus, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

PLL 18/2025 – dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro em escolas localizadas no Município e em eventos culturais, desportivos e institucionais realizados em Ponte Nova e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: SPM)

PL 4.140/2025 – revoga a Lei nº 4.343/2019, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno no Bairro Estrela da Mata ao Estado de Minas Gerais e à Ordem dos Advogados do Brasil/Ponte Nova, para a construção do novo prédio do Ministério Público da Comarca e de uma sede de apoio da OAB Ponte Nova.

PL 4.141/2025 – referenda a reversão ao patrimônio do Município de Ponte Nova dos imóveis doados ao Estado de Minas Gerais, por meio da Lei nº 4.298/2019 e da Lei 4.486/2021, em razão da desistência do cumprimento do encargo previsto.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

14/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências.

 

 

TRIBUNA LIVRE

Dr Jefferson Francisco de Oliveira

Médico Cardiologista – Responsável pelo Serviço de Cirurgia Cardiovascular do Hospital Arnaldo Gavazza

ASSUNTO: Setembro Vermelho: campanha de conscientização sobre a importância da prevenção contra doenças cardiovasculares.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

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