26ª Reunião Ordinária da COTC

por Bruno Andrade — publicado 11/12/2025 13h51, última modificação 11/12/2025 13h51
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O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
11/12/2025 from 17h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

26ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 11/12/2025, às 17h

 

PROPOSIÇÃO PARA RECEBIMENTO

2º PLCS 4.163/2025 - Altera a Lei Complementar no 4.238/2019, para dispor sobre as jornadas de trabalho, criar vagas em cargos e instituir a jornada de 12 x 36 horas, revoga a Lei Complementar no 2.423/2000, que estabelece a jornada de trabalho dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PL 4.146/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, dispõe sobre a aquisição de veículos para o transporte público e estabelece as condições para sua cessão de uso à concessionária do serviço, como medida de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, e dá outras providências.

PL 4.154/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026.

PL 4.164/2025 - Institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- MG e dá outras providências.

 

Suellenn Christina Nascimento Monteiro

Presidente

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