23ª Reunião Ordinária da CSPM

por Bruno Andrade — publicado 04/11/2025 17h56, última modificação 04/11/2025 17h56
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O que
CSPM
Reunião de Comissão
Quando
05/11/2025 from 16h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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23ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 05/11/2025, às 16h

Participação: Raniely Saraiva - Coordenador de Combate às Endemias.

Assunto: Trabalhos de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti no Município de Ponte Nova.

Participação: Rodrigo Carraro – Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes.

Assunto: Panorama atual da prestação de serviço de transporte público no Município.

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PL 4.155/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotações para atender a Repactuação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce.

PLC 4.156/2025 - Altera a o art.13 da Lei Complementar Municipal nº 4815, de 22 de janeiro de 2025, para dispor sobre a contratação temporária de profissionais do magistério e dá outras providências.

PL 4.157/2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), autoriza a celebração de Contratos de Rateio e/ou de Prestação de Serviços, e dá outras providências.

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PLS 4.123/2025 - Dispõe sobre o “Programa Escola Cívico-Militar” da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências.

PL 4.154/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026.

PLC 4.143/2025 - Altera a Lei Complementar nº 3.027, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Código Municipal de Posturas, para estabelecer a idade máxima de veículos destinados ao transporte coletivo de escolares, e dá outras providências.

PL 4.144/2025 - Autoriza a desafetação de áreas verdes e afetação de áreas para compensação ambiental, autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências.

PL 4.145/2025 - Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social “Reconstruir” no Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

PLC 4.150/2025 - Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para ampliar vagas, acrescentar atribuições ao cargo de Agente de Combate às Endemias e adotar medidas administrativas de aprimoramento dos trabalhos de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

 

CORRESPONDÊNCIAS DE OUTROS ÓRGÃOS

COR 2 Nº 18/2025 - Processo 5001809-52.2024.8.13.0521, eventual apuração da inexistência de profissionais de psicologia nas unidades de saúde de Ponte Nova.

 

Emersânio Pinheiro de Carvalho

Presidente

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