22ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 01/08/2025 17h55, última modificação 01/08/2025 17h59
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O que
Reunião Plenária
Quando
04/08/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

22ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 04/08/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.:

02/2025 – altera o parágrafo único do artigo 26 da Lei Orgânica Município, para incluir a possibilidade de doação de imóvel a entidades de terceiro setor. (autoria: Executivo)

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 07/2025 – altera a Lei Municipal nº 4.347/2019, que “Institui a Política de Mobilidade do Município de Ponte Nova”, para prever a implantação de áreas de espera próximas aos semáforos. (autoria: Vereadora Fernanda Félix Bitencourt)

PLL 15/2025 – denomina de "Vereadora Nilda Guimarães Leite" o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) do Poder Legislativo. (autoria: Vereador Wellington Sabino de Oliveira)

PLL 16/2025 – denomina de "Terezinha Silva Malta Moreira" a Procuradoria da Mulher vinculada ao Centro de Orientação do Cidadão do Poder Legislativo. (autoria: Vereador Wellington Sabino de Oliveira)

PLS 4.123/2025 – dispõe sobre o “Programa Escola Cívico-Militar” da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências.

PLC 4.129/2025 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para suprimir dispositivos inconstitucionais, e dá outras providências.

PL 4.131/2025 – cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

PLC 4.134/2025 – dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e revoga a Lei Complementar nº 4.830/2019.

 

LEITURA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

06/2025 – acrescenta o art. 136-A na Lei Complementar Municipal nº 3.027/2027 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências.

 

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

115/2025 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre projetos elaborados e enviados pelo Município ao Ministério da Educação (MEC) visando a melhorias na Educação Infantil.

116/2025 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações sobre a unidade da Farmácia Integrada construída no bairro Pacheco.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Fabiano Souza da Cruz

Vice-Presidente

registrado em: