21ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 30/06/2025 11h20, última modificação 30/06/2025 11h20
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O que
Reunião Plenária
Quando
30/06/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

21ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 30/06/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº.:

4.126/2025 – revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova.

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

31/2025 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Vítor Inêz de Castro Moreira. (autoria: Vereadora Fernanda Félix Bitencourt)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLL 13/2025 – dispõe sobre a obrigatoriedade de constituição e manutenção de brigadas de incêndio nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (FLJ)

PL 4.121/2025 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

109/2025 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre restauração do Pontilhão de Ferro.

110/2025 – da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicitando ao DMAES informações referentes ao exercício de 2025.

111/2025 – do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre infrações de trânsito.

112/2025 – do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre a existência de ações que visem o cumprimento do artigo 265 da Lei Orgânica Municipal.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: