20ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 03/07/2025 10h43, última modificação 03/07/2025 10h43
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O que
Reunião Plenária
Quando
03/07/2025 from 17h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

20ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03/07/2025, às 17h30min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

4.128/2025 – altera a Lei Complementar nº 4.029/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre a Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposições sobre zonas de urbanização específica.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES FLJ/SPM AO PROJETO DE LEI Nº.:

4.127/2025 – autoriza a contratação de 02 (dois) enfermeiros para atuar no componente de enfretamento ao câncer de mama denominado Cuidar na Hora certa, objeto da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.934/2024.

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

31/2025 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Vítor Inêz de Castro Moreira.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.121/2025 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: OTC)

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: