1ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 02/02/2026 12h31, última modificação 02/02/2026 12h31
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O que
Reunião Plenária
Quando
02/02/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

1ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 02/02/2026, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.166/2026 – concede subvenções para o exercício de 2026 às hipóteses que menciona.

 

LEITURA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº.:

4.158/2025 – institui a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel para fins de regularização de construções em substituição ao alvará de “habite-se”, institui a taxa destinada a remunerar a prestação do serviço, e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

01/2026 – do Vereador Emerson carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre frequência funcional e afastamentos de servidores da área de saúde bucal.

02/2026 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre contas bancárias de titularidade da Prefeitura Municipal.

03/2026 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações acerca das ações de fiscalização, notificação e responsabilização de proprietários de lotes vagos e terrenos baldios no Município.

04/2026 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo  informações sobre aquisição, instalação, manutenção e distribuição de contêineres de lixo na cidade.

05/2026 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações quanto à fiscalização exercida sobre a empresa concessionária do transporte coletivo urbano São Jorge Auto Bus.

06/2026 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações acerca dos critérios adotados para a realização das matrículas na rede municipal de ensino.

07/2026 – do Vereador José Osório, solicitando ao Executivo informações acerca do sistema de drenagem pluvial na avenida João Alves de Oliveira.

08/2026 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a classificação e a nomeação de candidatos no âmbito da Resolução de Contratação nº 05/2025, da Secretaria Municipal de Educação.

09/2026 – do Vereador José Osório, solicitando ao Executivo informações sobre infraestrutura urbana em vias do bairro Central.

10/2026 – do Vereador Rubinho, solicitando ao Executivo informações sobre as obras/serviços de perfurações de poços artesianos no Município.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

 

 

 

 

 

 

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