1ª Reunião Ordinária da CSPM

por Rachel Monteiro — publicado 25/02/2026 13h10, última modificação 25/02/2026 13h11
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O que
CSPM
Reunião de Comissão
Quando
25/02/2026 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
de Plenário João Mayrink
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iCal

1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

SESSÃO LEGISLATIVA 2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 25/02/2026, às 16h

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PL 4.168/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº1261001904/2025/SEE, com a finalidade de aquisição de Ônibus para o Transporte Escolar.

PL 4.169/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº 1261002505/2025/SEEEE, com a finalidade de aquisição de Vans para o Transporte Escolar.

PL 4.170/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231002428/2025/SEAPA, com a finalidade de aquisição de Retroescavadeira.

PL 4.171/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Guarda Mirim de Ponte Nova, e dá outras providências.

PLCL 02/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia.

PL 4.172/2026 - Altera a Lei nº 4.905/2026, para adequação a normativas da Secretaria do Tesouro Nacional.

PL 4.173/2026 - Dispõe sobre a concessão de auxílio aos cursistas participantes do Pacto Mineiro pela Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no âmbito do Município de Ponte Nova- Minas Gerais e dá outras providências.

 

Emersânio Pinheiro de Carvalho

Presidente

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