1ª Reunião Ordinária da CSPM

por Mateus Pires — publicado 17/02/2025 16h17, última modificação 17/02/2025 16h17
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
CSPM
Reunião de Comissão
Quando
17/02/2025 from 17h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 17/02/2025, às 17h

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PLCL 02/2025 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos.

PL 4.100/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos.

 

PROPOSIÇÃO PARA DISCUSSÃO

PLL 03/2025 - Dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

 

 

 

 

Emersânio Pinheiro de Carvalho

Presidente

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