1ª Reunião Ordinária da COTC

por Mateus Pires — publicado 25/02/2026 21h35, última modificação 25/02/2026 21h35
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O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
26/02/2026 from 16h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

SESSÃO LEGISLATIVA 2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 26/02/2026, às 16h30

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PL 4.168/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº1261001904/2025/SEE, com a finalidade de aquisição de Ônibus para o Transporte Escolar.

PL 4.169/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº 1261002505/2025/SEEEE, com a finalidade de aquisição de Vans para o Transporte Escolar.

PL 4.170/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231002428/2025/SEAPA, com a finalidade de aquisição de Retroescavadeira.

PL 4.171/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Guarda Mirim de Ponte Nova, e dá outras providências.

PL 4.172/2026 - Altera a Lei nº 4.905/2026, para adequação a normativas da Secretaria do Tesouro Nacional.

PL 4.173/2026 - Dispõe sobre a concessão de auxílio aos cursistas participantes do Pacto Mineiro pela Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no âmbito do Município de Ponte Nova- Minas Gerais e dá outras providências.

 

Suellenn Christina Nascimento Monteiro

Presidente

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