1ª Reunião Ordinária da COTC

por Mateus Pires publicado 04/02/2025 17h16, última modificação 04/02/2025 17h16
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
06/02/2025 from 17h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 06/02/2025, às 17h

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PL 4.097/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, em complementação a Lei Complementar 4.817/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

PL 4.098/2025 - Concede subvenções para o exercício de 2025 às hipóteses que menciona.

PROSPOSIÇÃO PARA DISCUSSÃO

PLCS 4.095/2025 - Altera a Lei Municipal 2006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova-DMAES, cria o cargo de Assistente de Engenharia (Saneamento) e dá outras providências.

 

 

 

 

Suellenn Christina Nascimento Monteiro

Presidente

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