1ª Reunião Ordinária da CFLJ

por Mateus Pires — publicado 23/02/2026 18h45, última modificação 23/02/2026 18h45
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O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
24/02/2026 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

SESSÃO LEGISLATIVA 2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 24/02/2026, às 16h

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PLL 03/2026 - Denomina de José Márcio Cotta Martins a rua que especifica, no bairro Ana Florência, e dá outras providências.

PLCL01/ 2026 - Altera o § 1º do art. 25-A da Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre zonas de urbanização específica – ZUES.

PL 4.168/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº1261001904/2025/SEE, com a finalidade de aquisição de Ônibus para o Transporte Escolar.

PL 4.169/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº 1261002505/2025/SEEEE, com a finalidade de aquisição de Vans para o Transporte Escolar.

PL 4.170/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231002428/2025/SEAPA, com a finalidade de aquisição de Retroescavadeira.

PL 4.171/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Guarda Mirim de Ponte Nova, e dá outras providências.

PLCL 02/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia.

PL 4.172/2026 - Altera a Lei nº 4.905/2026, para adequação a normativas da Secretaria do Tesouro Nacional.

PL 4.173/2026 - Dispõe sobre a concessão de auxílio aos cursistas participantes do Pacto Mineiro pela Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no âmbito do Município de Ponte Nova- Minas Gerais e dá outras providências.

José Rubens Tavares

Presidente

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