1ª Reunião Ordinária da CFLJ

por Mateus Pires — publicado 18/02/2025 12h16, última modificação 18/02/2025 12h16
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
18/02/2025 from 14h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 18/02/2025, às 14h

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PLCL 02/2025 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos.

PL 4.100/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos.

PL 4.101/2025 - Concede revisão geral á remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37,X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências.

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PLL 03/2025 - Dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

PL 4.099/2025 - Autoriza a abertura de crédito especial e a cessão de veículos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

 

 

 

 

José Rubens Tavares

Presidente

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