1ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/1a-reuniao-ordinaria-conjunta-de-comissoes-1
- 1ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões
- 2026-02-10T16:30:00-02:00
- 2026-02-10T23:59:59-02:00
- Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
- O que
- Reunião de Comissão
- CSPM
- CFLJ
- COTC
- Quando
- 10/02/2026 from 16h30 (Brazil/East / UTC-200)
- Onde
- Plenário João Mayrink
- Adicionar evento ao calendário
-
iCal
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DE COMISSÕES
COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - CFLJ
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC
BIÊNIO 2025/2026
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 10/02/2026, às 16h30
PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO/DISCUSSÃO:
PLL Nº 01/2026: Altera a Lei Municipal nº 4.503/2021, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas em situação de rua.
PLL Nº 02/2026: Regulamenta a Lei Complementar Federal nº 226/2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova.
PLE Nº 4.166/2026: Concede subvenções para o exercício de 2026 às hipóteses que menciona.
PLE Nº 4.167/2026: Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratações temporárias de excepcional interesse público para atividades no âmbito do Programa Saúde Rio Doce.
Ponte Nova – MG, 9 de fevereiro de 2026.
José Rubens Tavares
Presidente - CFLJ
Emersânio Pinheiro de Carvalho
Presidente - CSPM
Suellenn Christina N. Monteiro
Presidente - COTC