1ª Reunião Extraordinária Conjunta de Comissões

por Mateus Pires — publicado 17/07/2025 15h05, última modificação 17/07/2025 15h05
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O que
CCDH
Reunião de Comissão
CFLJ
Reunião Extraordinária
CSPM
COTC
Quando
17/07/2025 from 18h15 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DE COMISSÕES DO RECESSO DE JULHO/2025

COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS – CCDH

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 17/07/2025, às 18h15

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PL 4.130/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231000318/2025SEAPA, com a finalidade de aquisição de trator e implementos agrícolas. (CFLJ/CSPM/COTC)

PL 4.132/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse, por meio de contribuição, de recurso referente à Emenda Parlamentar 158327 destinada ao Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC)

PL 4.133/2025 - Instituí o Auxílio Especial para Moradia Temporária, no âmbito do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), para pacientes residentes no Município de Ponte Nova que aguardam transplante de órgãos, e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CCDH)