17ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 28/05/2026 12h20, última modificação 28/05/2026 12h45
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O que
Reunião Plenária
Quando
28/05/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

17ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 28/05/2026, às 18h.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

                                                 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

4.210/2026 – dispõe sobre o dimensionamento quantitativo de cargos públicos efetivos no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo e autoriza a realização de concurso público para o provimento das vagas que especifica.

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM ÀS SEGUINTES MATÉRIAS:

PLE 4.207/2026 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Fundação Menino Jesus, e dá outras providências.

PLE 4208/2026 – altera a Lei nº 4888, de 10/12/2025, que autoriza a desafetação de áreas verdes e afetação de áreas para compensação ambiental, autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências.

EMENDA DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BITENCO AO PLC Nº 4.175/2026 – dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis nº 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 09/2026 – dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo municipal para usuários em atendimento no Núcleo de Apoio à Inclusão – NAPI e na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova, e dá outras providências.

PLE 4.202/2026 – altera a Lei nº 4.906, de 15 janeiro de 2026, para instituir o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FUNSAN).

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

07/2026 – altera a Lei Municipal nº 3.369/2009 que dispõe sobre o Programa de Frente de Trabalho "Ponte Nova Trabalhando", e a Lei Municipal nº 4.225/2018 que cria a Casa Abrigo de Ponte Nova, para dispor sobre a implantação de programas de capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

 

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Alessandro Gomides Veiga Martins

Coordenador de Saúde Bucal

ASSUNTO: Odontologia na rede pública de saúde.

 

2 – Julyanna Viana

      Lorena Ventura

      Letícia Giardini

Alunas do 5º Período do curso de Direito da FADIP

ASSUNTO: Direitos dos Idosos.

 

ENCERRAMENTO

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

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