17ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 01/06/2026 12h29, última modificação 01/06/2026 12h29
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O que
Reunião Plenária
Quando
01/06/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

17ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 01/06/2026, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

22/2026 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Fernanda Lima Ferreira. (autoria: Vereador Pastor Fabiano)

23/2026 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Pedro Antônio da Gama Catarino. (autoria: Vereador Careca Totinho)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.180/2026 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Indústria de Salgados Solioli Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. (SPM/OTC)

PL 4.181/2026 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Posto de Molas Pontenovense Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica. (SPM)

PL 4.182/2026 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Disco Serviços Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica. (SPM/OTC)

PL 4.183/2026 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Ricardo Felipe Alves o direto de uso de bem público da área especifica. (SPM/OTC)

PL 4.184/2026 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Leles Pereira Construtora Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. (SPM/OTC)

PL 4.185/2026 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa J. Sales Estruturas Metálicas Ltda. o direito de uso bem público da área que especifica. (SPM/OTC)

PL 4.187/2026 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Michael Lorrany Santos Ventura o direito de uso de bem público da área que especifica. (SPM)

PL 4.188/2026 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Moreira e Silva Indústria e Comércio de Madeira Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica. (SPM/OTC)

PL 4.189/2026 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Forte Obra Materiais de Construção Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. (SPM)

PL 4.194/2026 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Jayne Aparecida Loures de Brito o direito de uso de bem público da área que especifica. (SPM/OTC)

PL 4.195/2026 – altera a Lei n° 3.174/2008, que estabelece adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa. - Original e emenda apresentada pelo Executivo (OTC)

PLC 4201/2026 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.763, de 5 de abril de 2024, para incluir titulares do cargo de auxiliar de creche na carreira do magistério da educação básica, e dá outras providências. (OTC)

PL 4.204/2026 – dispõe sobre a exploração de atividade recreativa por meio de veículos automotores e rebocáveis popularmente conhecidos como “Trenzinhos da Alegria”, estabelece normas de autorização, operação, segurança, fiscalização, infrações e penalidades, e dá outras providências. (OTC)

PL 4208/2026 – altera a Lei nº 4888, de 10/12/2025, que autoriza a desafetação de áreas verdes e afetação de áreas para compensação ambiental, autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências. (OTC)

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

111/2026 – do Vereador José Osório, solicitando ao Executivo informações acerca das obras de calçamento dos morros nas comunidades Gentio, Dioguinho e Bom Será.

112/2026 – do Vereador José Osório, solicitando ao Executivo informações relacionadas aos pontos de ônibus na Avenida João Alves de Oliveira (Triângulo) e Rua Joaquim Machado Guimarães (Rasa).

113/2026 – do Vereador José Osório, solicitando ao Executivo informações relacionadas à instalação do padrão de energia para iluminação pública na comunidade Ranchador.

 

 

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLE 4.207/2026 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Fundação Menino Jesus, e dá outras providências.

PLC 4.175/2026 – dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis nº 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR: Parecer SPM à PEAV – Proposta de Emenda apresentada pela Vereadora Fernanda Bitenco – Parecer FLJ ao PLC original)

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.202/2026 – altera a Lei nº 4.906, de 15 janeiro de 2026, para instituir o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FUNSAN).

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

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