16ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 21/05/2026 12h18, última modificação 21/05/2026 12h18
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O que
Reunião Plenária
Quando
21/05/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

16ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 21/05/2026, às 18h.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

                                                 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS.:

08/2026 – denomina de Antônio de Pádua Inácio (Boneca) a Rua "R", também conhecida pelo nome de Rua Beira Linha, no bairro Vila Centenário, e dá outras providências. (autoria: Vereador Gustavo de Fizica)

10/2026 – altera a Lei Municipal nº 3.216/2008, que institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus. (autoria: Vereador Pastor Fabiano)

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº.:

4.208/2026 – altera a Lei nº 4888, de 10/12/2025, que autoriza a desafetação de áreas verdes e afetação de áreas para compensação ambiental, autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências. 

 

LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº.:

4.195/2026 – altera a Lei nº 3.174/2008, que estabelece adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ÀS SEGUINTES MATÉRIAS:

PLL 07/2026 – altera a Lei Municipal nº 3.369/2009 que dispõe sobre o Programa de Frente de Trabalho "Ponte Nova Trabalhando", e a Lei Municipal nº 4.225/2018 que cria a Casa Abrigo de Ponte Nova, para dispor sobre a implantação de programas de capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social. (CDH)

PLL 09/2026     - dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo municipal para usuários em atendimento no Núcleo de Apoio à Inclusão – NAPI e na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova, e dá outras providências. (FLJ/SPM)

PL 4.193/2026 – dispõe sobre a concessão de auxílio-moradia provisório às famílias desalojadas e sobre outras medidas compensatórias decorrentes da execução da obra de contenção e estabilização de encosta no Bairro Progresso (Contrato de Repasse n° 964483/2024 - MDR/CAIXA/Novo PAC). (CDH)

PL 4.202/2026 – altera a Lei nº 4.906, de 15 janeiro de 2026, para instituir o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FUNSAN). (FLJ/SPM)

PL 4.207/2026 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Fundação Menino Jesus, e dá outras providências. (FLJ)

EMENDA DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BITENCO AO PLC Nº 4.175/2026 – dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis nº 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências. (FLJ)

PLS 4.115 – desafeta parte da área verde E2 na Chácara Vasconcellos, autoriza permuta de áreas e dá outras providências. (DMA)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

VOTAÇÃO DE DENÚNCIA APRESENTADA PELO VEREADOR WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA POR QUEBRA DE DECORO EM FACE DA VEREADORA FERNANDA FÉLIX BITENCOURT.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

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