16ª Reunião Ordinária Móvel

por Mateus Pires — publicado 28/05/2025 14h05, última modificação 29/05/2025 12h57
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O que
Reunião Plenária
Quando
29/05/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

16ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 28/05/2025, às 18h.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

11/2025 – autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Analista e das especialidades Contabilidade e Engenharia, e dá outras providências. (autoria: Mesa Diretora)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLCL 05/2025 – altera a Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para modificar a data de vencimento e formas de divulgação e impugnação do IPTU e dá outras providências. (FLJ/SPM)

PLCL 06/2025 – acrescenta o art. 136-A na Lei Complementar nº 3.027/2027 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências. (FLJ/SPM)

PLSL 09/2025 – denomina de “Enilda da Silveira Amaro Barbosa”, o centro comunitário da localidade do Cedro, zona rural, e dá outras providências. (FLJ)

PL 4.122/2025 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Associação Quilombola do Bairro de Fátima e Território e dá outras providências. (FLJ/SPM)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

04/2025 – cria na estrutura Organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher e dá outras providências.

 

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Cauã Ramos da Silva Nascimento

Aluno do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Professor Antônio Gonçalves Lanna

ASSUNTO: Reivindicação de melhorias para o município elencadas pelos alunos.

 

2 – Lucas Nacur Almeida Ricardo

      Promotor de Justiça – 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponte Nova.

      ASSUNTO: Maio Laranja: combatendo a exploração e abuso sexual infantil.

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

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