16ª Reunião Ordinária Fixa
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/16a-reuniao-ordinaria-fixa-1
- 16ª Reunião Ordinária Fixa
- 2025-05-26T18:00:00-03:00
- 2025-05-26T23:59:59-03:00
- Transmissão AO VIVO pelo Instagram, Facebook e YouTube da Câmara!
- O que
- Reunião Plenária
- Quando
- 26/05/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário João Mayrink
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-
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16ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 26/05/2025, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
4.124/2025 – altera a Lei nº 3.115/2007, que autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal.
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
28/2025 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Alécio Neves Ferreira Siqueira. (autoria: Vereador Wellington Sabino de Oliveira)
LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI Nº.:
4.122/2025 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Associação Quilombola do Bairro de Fátima e Território e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:
79/2025 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre providências quanto às pichações que surgiram em áreas públicas durante a última semana.
80/2025 – da Vereadora Fernanda Félix Bitencourt, solicitando ao Executivo informações sobre a estrutura do reservatório de água localizado na rua Tocantins, bairro São Pedro.
81/2025 – do Vereador Thaffarel Jorge Pereira, solicitando ao Executivo esclarecimentos sobre a interrupção de atendimentos de psicologia, fonoaudiologia, assistência social e fisioterapia na UBS do bairro Anna Florência.
82/2025 – dos Vereadores Wellington Sabino de Oliveira, Fabiano Souza da Cruz, Márcio Alves Ferreira, Carlos Pinto da Paixão, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Fernanda Félix Bitencourt, Guilherme Belmiro do Couto, Gustavo Antônio Gomes da Silveira, José Gonçalves Osório Filho, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Thaffarel Jorge Pereira e Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações quanto ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
83/2025 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações a respeito do fornecimento de água dos poços artesianos perfurados no Município.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
4.119/2025 – institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado Prêmio Cleunice Expedita e dá outras providências.
PALAVRA LIVRE
ENCERRAMENTO
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente