15ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 18/05/2026 12h19, última modificação 18/05/2026 12h19
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O que
Reunião Plenária
Quando
18/05/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

15ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 18/05/2026, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 09/2026 – dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo municipal para usuários em atendimento no Núcleo de Apoio à Inclusão – NAPI e na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova, e dá outras providências. (autoria: Vereador Wagner Gomides)

PLE 4.202/2026 – altera a Lei nº 4.906, de 15 janeiro de 2026, para instituir o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FUNSAN).

PLC 4.203/2026 – altera a redação do §5º do artigo 23 da Lei Municipal nº 2.006/1995, cria o Anexo VII no mesmo diploma legal e dá outras providências.

PLE 4.204/2026 – dispõe sobre a exploração de atividade recreativa por meio de veículos automotores e rebocáveis popularmente conhecidos como “Trenzinhos da Alegria”, estabelece normas de autorização, operação, segurança, fiscalização, infrações e penalidades, e dá outras providências.

PLE 4.205/2026 – institui a Politica Municipal de Educação Patrimonial de Ponte Nova, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.

PLE 4.206/2026 – altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.582, de 26 dezembro de 1990, que estabelece a proteção do Patrimônio Cultural e Natural de Ponte Nova, para incluir e regulamentar o Inventário de Proteção do Acervo Cultural de Ponte Nova (IPAC-PN)

PLE 4.207/2026 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Fundação Menino Jesus, e dá outras providências

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

97/2026 – dos Vereadores Emerson Carvalho, José Osório e Guilherme Belmiro, membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicitando ao Executivo informações acerca do serviço de Fisioterapia oferecido na rede pública de saúde.

98/2026 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre limpeza e outras medidas relacionadas ao Ribeirão Vau-Açu.

99/2026 – dos Vereadores Wellington Neim, Pastor Fabiano, Marcinho de Belim, Emerson Carvalho, Wagner Gomides, Fernanda Bitenco, Suellenn Fisioterapeuta, Guilherme Belmiro, Gustavo de Fizica, Thaffarel do Povo, Careca Totinho e José Osório, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço prestado no programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD.

100/2026 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a aquisição de fardas para servidores ocupantes do cargo de Agente de Trânsito.

101/2026 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações acerca da concessão de cestas básicas aos servidores que fazem jus ao recebimento retroativo de quinquênios.

102/2026 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre o pagamento de adicional por desempenho às equipes de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

20/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Jefferson Alexandre Martins de Oliveira.

21/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Júlio Assis Sales.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: