14ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 07/05/2026 12h34, última modificação 07/05/2026 12h34
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O que
Reunião Plenária
Quando
07/05/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

14ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 07/05/2026, às 18h.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

                                                 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

17/2026 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maria da Assunção Monteiro Zoqbi. (autoria: Vereador Thaffarel do Povo)

18/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Loverty Gomes. (autoria: Mesa Diretora)

19/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Sabino da Silva. (autoria: Vereador Marcinho de Belim)

 

LEITURA DO PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO:

16/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Renato Luís Pereira.

 

LEITURA DO PARECER DA CFLJ AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

07/2026 – altera a Lei Municipal nº 3.369/2009 que dispõe sobre o Programa de Frente de Trabalho "Ponte Nova Trabalhando", e a Lei Municipal nº 4.225/2018 que cria a Casa Abrigo de Ponte Nova, para dispor sobre a implantação de programas de capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI.:

PL 4.179/2026 – altera o artigo 50 da Lei n° 4.904/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026, e o § 10 do artigo 47 da Lei n° 4.856/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.

PLC 4.192/2026 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017, para ajustes na estrutura administrativa da Prefeitura, e dá outras providências.

PL 4.196/2026 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.754, de 28 de dezembro de 2023, para dispor sobre a lotação e distribuição das vagas do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

PL 4.197/2026 – autoriza o Poder Executivo a proceder à reversão do imóvel doado ao Instituto Nacional do Seguro Social ao patrimônio do Município.

PL 4.199/2026 – autoriza o Município a receber do Estado de Minas Gerais o imóvel registrado sob a matrícula nº 15.685, a folhas 6 do Livro 3- k, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

4.191/2026 – altera a Lei Complementar Municipal n° 2.006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - DMAES, para criar cargo efetivo e dá outras providências.

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Dr. Cristian de Freitas Guimarães

Médico Psiquiatra / Professor e preceptor

ASSUNTO: As consequências dos jogos digitais na vida das famílias.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: