14ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 14/05/2025 22h40, última modificação 14/05/2025 22h39
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O que
Reunião Plenária
Quando
15/05/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

14ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/05/2025, às 18h.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 05/2025 – altera a Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para modificar a data de vencimento e formas de divulgação e impugnação do IPTU e dá outras providências. (autoria: Vereador José Rubens Tavares)

PLCL 06/2025 – acrescenta o art. 136-A na Lei Complementar nº 3.027/2027 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências. (autoria: Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Gustavo Antônio Gomes da Silveira)

PL 4.122/2025 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Associação Quilombola do Bairro de Fátima e Território e dá outras providências.

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

27/2025 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Oliveira Gonçalves. (autoria: Vereador Fabiano Souza da Cruz)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 04/2025 – cria na estrutura Organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher e dá outras providências. (SPM)

PLL 08/2025 – denomina de Rua Wellington Delgado Tavares o trecho da via pública que menciona, identificada como servidão, no bairro Triângulo Verde, nesta cidade. (FLJ)

PLL 10/2025 – denomina de "Pedro de Almeida Ferreira", a unidade da Farmácia Popular localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus, nesta cidade. (FLJ)

PLC 4.113/2025 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.:

01/2025 – altera o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova que dispõe sobre as emendas orçamentárias impositivas, e dá outras providências.

 


MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

26/2025 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Wagner Rodrigo de Lima.

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Pedro Henrique Góis de Oliveira

2 – Lucas Rodrigues da Cunha Pereira

Graduandos do 6º período do curso de Medicina da Faculdade Dinâmica

ASSUNTO: Hipertensão arterial sistêmica.

 

ENCERRAMENTO

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

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