14ª Reunião Ordinária da COTC

por Mateus Pires — publicado 13/08/2025 18h05, última modificação 13/08/2025 18h05
Transmissão AO VIVO pelo YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
14/08/2025 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

14ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 14/08/2025, às 16h

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PLL 14/2025 - Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências.

PLS 4.123/2025 - Dispõe sobre o “Programa Escola Cívico-Militar” da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências.

PLC 4.126/2025 - Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova.

PL 4.128/2025 - Altera a Lei Complementar nº 4.029/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre a Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposições sobre zonas de urbanização específica.

PL 4.131/2025 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

PLC 4.134/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e revoga a Lei Complementar nº 4.830/2019.

 

 

Suellenn Christina Nascimento Monteiro

Presidente

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