14ª Reunião Ordinária da CFLJ

por Mateus Pires — publicado 25/08/2025 16h55, última modificação 25/08/2025 16h55
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O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
26/08/2025 from 14h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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14ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 26/08/2025, às 14h30

 

Participação: Eliliane Cacilda Esperidião – Secretária Municipal de Educação.

Assunto: Programas “Escola Cívico-Militar” e “Escola em Tempo Integral”.

 

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PLS 4.123/2025 - Dispõe sobre o “Programa Escola Cívico-Militar” da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências.

PL 4.124/2025 - Altera a Lei nº 3.115/2007, que autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal.

PLC 4.126/2025 - Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova.

PL 4.128/2025 - Altera a Lei Complementar nº 4.029/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre a Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposições sobre zonas de urbanização específica.

PLC 4.134/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e revoga a Lei Complementar nº 4.830/2019.

PL 4.135/2025 - Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à ENCEL-Engenharia de Construções Elétricas Ltda, revoga o inciso VI do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências.

PL 4.136/2025 - Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de Concreto Ltda, revoga a lei Municipal nº 4.719/2023 e dá outras providências.

PLC 4.137/2025 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre adoção de abrigos em ponto de ônibus, e dá outras providências.

 

 

José Rubens Tavares

Presidente

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