13ª Reunião Ordinária Móvel
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/13a-reuniao-ordinaria-movel-2
- 13ª Reunião Ordinária Móvel
- 2026-04-30T18:00:00-03:00
- 2026-04-30T23:59:59-03:00
- Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
- O que
- Reunião Plenária
- Quando
- 30/04/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário João Mayrink
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-
iCal
13ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 30/04/2026, às 18h.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLL 07/2026 – altera a Lei Municipal nº 3.369/2009 que dispõe sobre o Programa de Frente de Trabalho "Ponte Nova Trabalhando", e a Lei Municipal nº 4.225/2018 que cria a Casa Abrigo de Ponte Nova, para dispor sobre a implantação de programas de capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social. (autoria: Vereador Wagner Gomides)
PLE 4.200/2026 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS SEGUINTES PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
13/2026 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Lêda de Oliveira Afonso Rocha.
14/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Celio Luiz Fernandes.
15/2026 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLCL 03/2026 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022 que dispõe sobre a estrutura organizacional e o dimensionamento de cargos e funções da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as disposições relacionadas ao cargo de Assistente Administrativo de Libras. (FLJ/SPM)
PLS 4.115/2025 – desafeta parte da área verde E2 na Chácara Vasconcellos, autoriza permuta de áreas e dá outras providências. (FLJ)
PL 4.179/2026 – altera o artigo 50 da Lei n° 4.904/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026, e o § 10 do artigo 47 da Lei n° 4.856/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026. (FLJ)
PL 4.191/2026 – altera a Lei Complementar Municipal n° 2.006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - DMAES, para criar cargo efetivo e dá outras providências. (SPM)
PLC 4.192/2026 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017, para ajustes na estrutura administrativa da Prefeitura, e dá outras providências. (FLJ/SPM)
PL 4.193/2026 – dispõe sobre a concessão de auxílio-moradia provisório às famílias desalojadas e sobre outras medidas compensatórias decorrentes da execução da obra de contenção e estabilização de encosta no Bairro Progresso (Contrato de Repasse n° 964483/2024 - MDR/CAIXA/Novo PAC). (FLJ/SPM)
PL 4.196/2026 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.754, de 28 de dezembro de 2023, para dispor sobre a lotação e distribuição das vagas do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias, e dá outras providências. (FLJ)
PL 4.197/2026 – autoriza o Poder Executivo a proceder à reversão do imóvel doado ao Instituto Nacional do Seguro Social ao patrimônio do Município. (FLJ)
PL 4.198/2026 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para execução do financiamento FINISA de Aquisição de ônibus para Transporte Coletivo junto à Caixa Econômica Federal. (FLJ/SPM)
PL 4.199/2026 – autoriza o Município a receber do Estado de Minas Gerais o imóvel registrado sob a matrícula nº 15.685, a folhas 6 do Livro 3- k, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova. (FLJ/SPM)
LEITURA DE DENÚNCIA APRESENTADA PELO VEREADOR WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA POR QUEBRA DE DECORO EM FACE DA VEREADORA FERNANDA FÉLIX BITENCOURT.
TRIBUNA LIVRE
1 - Eliliane Cacilda Esperidião
Secretária Municipal de Educação
ASSUNTO: Divulgação da palestra “Educação Inclusiva, Protagonismo e Transformação Social: caminhos para formar estudantes preparados para a vida”
2 - Antônio Mateus dos Santos
Júlia Guiciard Braga
Tatiane Milagres
Alunos do 1º Período do curso de Direito da FADIP
ASSUNTO: Violência contra a mulher.
ENCERRAMENTO
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente