13ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 04/05/2026 12h40, última modificação 04/05/2026 12h59
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O que
Reunião Plenária
Quando
04/05/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

13ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 04/05/2026, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

16/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Renato Luís Pereira. (autoria: Vereador Gustavo de Fizica)

 

LEITURA DOS PARECERES DA COTC AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.179/2026 – altera o artigo 50 da Lei n° 4.904/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026, e o § 10 do artigo 47 da Lei n° 4.856/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.

PLC 4.192/2026 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017, para ajustes na estrutura administrativa da Prefeitura, e dá outras providências.

PL 4.193/2026 – dispõe sobre a concessão de auxílio-moradia provisório às famílias desalojadas e sobre outras medidas compensatórias decorrentes da execução da obra de contenção e estabilização de encosta no Bairro Progresso (Contrato de Repasse n° 964483/2024 - MDR/CAIXA/Novo PAC).

PL 4.196/2026 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.754, de 28 de dezembro de 2023, para dispor sobre a lotação e distribuição das vagas do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias, e dá outras providências.

PL 4.197/2026 – autoriza o Poder Executivo a proceder à reversão do imóvel doado ao Instituto Nacional do Seguro Social ao patrimônio do Município.

PL 4.198/2026 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para execução do financiamento FINISA de Aquisição de ônibus para Transporte Coletivo junto à Caixa Econômica Federal.

PL 4.199/2026 – autoriza o Município a receber do Estado de Minas Gerais o imóvel registrado sob a matrícula nº 15.685, a folhas 6 do Livro 3- k, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

84/2026 – da Vereadora Fernanda Bitenco, solicitando ao Executivo informações relacionadas ao Projeto de Lei Complementar nº 4.196/2026.

87/2026 – dos Vereadores Thaffarel do Povo, Marcinho de Belim e Gustavo de Fizica, membros da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, solicitando ao Executivo informações sobre eventuais providências adotadas acerca de poluição em córrego localizado no Bairro Vale Verde.

88/2026 – do Vereador Thaffarel do Povo, solicitando ao Executivo informações sobre a manutenção dos aceiros em áreas antes arrendadas pela Usina Jatiboca após o encerramento de suas atividades.

89/2026 – do Vereador José Osório, solicitando ao Executivo informações relacionadas a rede elétrica sobreposta a lote particular na comunidade de Ranchador.

90/2026 – do Vereador Marcinho de Belim, solicitando ao Executivo informações sobre a fiscalização de ruídos e sons após publicação da Lei Complementar nº 4.738/2023.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

13/2026 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Lêda de Oliveira Afonso Rocha.

14/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Celio Luiz Fernandes.

15/2026 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

4.191/2026 – altera a Lei Complementar Municipal n° 2.006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - DMAES, para criar cargo efetivo e dá outras providências.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

 

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