12ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 23/04/2026 12h45, última modificação 23/04/2026 12h45
O que
Reunião Plenária
Quando
23/04/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

12ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 23/04/2026, às 18h.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

                                                 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

03/2026 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022 que dispõe sobre a estrutura organizacional e o dimensionamento de cargos e funções da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as disposições relacionadas ao cargo de Assistente Administrativo de Libras. (autoria: Mesa Diretora)

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.178/2026 – altera a Lei Complementar Municipal n° 2.006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - DMAES, para criar a Chefia de Seção de Ligações Novas e dá outras providências.

PLCS 4.190/2026 – altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 2.058, de 15 de dezembro de 1995 (Código Tributário Municipal), adequando o licenciamento e a fiscalização de estabelecimentos aos princípios da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei da Liberdade Econômica), e dá outras providências.

PLC 4.196/2026 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.754, de 28 de dezembro de 2023, para dispor sobre a lotação e distribuição das vagas do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias, e dá outras providências.

PL 4.197/2026 – autoriza o Poder Executivo a proceder à reversão do imóvel doado ao Instituto Nacional do Seguro Social ao patrimônio do Município.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

12/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Adenir Teixeira.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.175/2026 – dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis nº 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências.

PLS 4.177/2026 – autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), exclusivamente com recursos transferidos pela União no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

 

TRIBUNA LIVRE

Danielle Godoy de Oliveira Silva

Movimento MOGAD Brasil

ASSUNTO: Campanha Abril Turquesa (Conscientização sobre a MOGAD - Doença associada ao Anticorpo Anti-mog)

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: