12ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 27/04/2026 12h23, última modificação 27/04/2026 12h23
O que
Reunião Plenária
Quando
27/04/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

12ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 27/04/2026, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA POR VEREADORA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

4.175/2026 – dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis nº 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências. (autoria: Vereadora Fernanda Bitenco)

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

13/2026 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Lêda de Oliveira Afonso Rocha. (autoria: Vereador Pastor Fabiano)

14/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Celio Luiz Fernandes. (autoria: Vereadora Fernanda Bitenco)

15/2026 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI. (autoria: Vereador Wagner Gomides)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

82/2026 – do Vereador José Osório, solicitando ao Executivo informações acerca da previsão para adequação na rede de abastecimento de água na Avenida Milton Pires de Paula, bairro Fortaleza.

83/2026 – do Vereador José Osório, solicitando informações acerca da continuidade das intervenções realizadas na escadaria localizada nas proximidades da rua Renato Barsante, bairro São Geraldo.

84/2026 – da Vereadora Fernanda Bitenco, solicitando ao Executivo informações relacionadas ao Projeto de Lei Complementar nº 4.196/2026.

85/2026 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações detalhadas acerca da situação financeira e administrativa do DMAES.

86/2026 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a situação do imóvel público localizado na Rua Cantídio Drumond, Centro.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.178/2026 – altera a Lei Complementar Municipal n° 2.006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - DMAES, para criar a Chefia de Seção de Ligações Novas e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES: FLJ – SPM)

PLCS 4.190/2026 – altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 2.058, de 15 de dezembro de 1995 (Código Tributário Municipal), adequando o licenciamento e a fiscalização de estabelecimentos aos princípios da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei da Liberdade Econômica), e dá outras providências.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: